Termos e Condições

1. Identificação

Estes Termos e Condições regem o acesso e o uso dos serviços oferecidos pela Tostão Educação Financeira, com sede na Avenida Raul Lopes, 1010 — Jóquei, Teresina - PI, CEP 64048-010, Brasil.

Ao utilizar nosso site ou contratar qualquer um dos nossos programas, você declara ter lido, compreendido e concordado com as condições aqui descritas. Se tiver dúvidas, pedimos que nos contate antes de prosseguir.

2. Natureza dos serviços

A Tostão oferece programas de educação financeira voltados a pessoas com 40 anos ou mais. Nossos programas têm caráter educativo e orientativo; não constituem assessoria de investimentos, consultoria financeira regulada, serviços de crédito, intermediação financeira nem aconselhamento jurídico ou tributário.

As informações e orientações transmitidas nas sessões são de natureza geral e educacional. Cada situação financeira é única, e cabe ao participante avaliar, com cuidado e em seu próprio tempo, como aplicar o que aprende à sua realidade.

Os três programas disponíveis são:

• Mapa do Orçamento — R$ 332 — quatro sessões, mapa imprimível e ligação de acompanhamento
• Organizando as Dívidas com Cuidado — R$ 364 — consulta inicial e dois acompanhamentos
• Renda na Segunda Metade — R$ 405 — cinco sessões e caderno de trabalho

3. Contratação e pagamento

A contratação de qualquer programa ocorre após confirmação por escrito (e-mail ou mensagem) de ambas as partes e pagamento da primeira parcela ou valor integral conforme combinado. Os valores indicados no site são os praticados na data da última atualização e podem ser revistos para novos contratos mediante aviso prévio.

O pagamento pode ser realizado pelas formas informadas no momento da contratação. Em caso de parcelamento, o participante compromete-se a manter as parcelas em dia para que as sessões ocorram conforme planejado.

Não há cobrança de taxa de matrícula ou valores adicionais além do preço indicado para cada programa, salvo materiais opcionais expressamente informados.

4. Cancelamento e reembolso

Entendemos que imprevistos acontecem. Caso precise cancelar, pedimos que nos avise com a maior antecedência possível.

• Cancelamento com 7 dias ou mais de antecedência antes da primeira sessão: reembolso integral dos valores pagos, sem qualquer cobrança.
• Cancelamento com menos de 7 dias antes da primeira sessão: reembolso de 50% do valor pago.
• Após o início do programa: reembolso proporcional às sessões não realizadas, descontadas despesas administrativas de até 15%.

Reagendamentos são tratados com compreensão. Nos comunique pelo telefone ou e-mail e encontraremos uma data que se encaixe melhor na sua rotina.

5. Agendamento e participação

As sessões são agendadas de comum acordo com o participante. Para que o programa renda o máximo possível, pedimos pontualidade e, nas sessões remotas, uma conexão estável e um ambiente tranquilo.

Sessões não realizadas por ausência do participante sem aviso prévio de pelo menos 24 horas poderão ser cobradas como realizadas. Em caso de ausência justificada, faremos o possível para reagendar sem custo adicional.

A Tostão reserva-se o direito de reagendar sessões em situações excepcionais, comunicando o participante com a maior antecedência possível e sem prejuízo ao total de sessões contratadas.

6. Confidencialidade

Tudo que o participante compartilha nas sessões — sobre sua situação financeira, dívidas, renda ou qualquer outro assunto pessoal — é tratado com total discrição. Essas informações não são comentadas, divulgadas nem utilizadas fora do contexto do programa contratado.

Da mesma forma, pedimos ao participante que trate como confidenciais os materiais, métodos e conteúdos dos programas, não os reproduzindo ou distribuindo sem autorização escrita da Tostão.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado nos programas — apostilas, mapas, cadernos de trabalho, apresentações e materiais de apoio — é de propriedade da Tostão ou licenciado por ela. O participante recebe uma licença pessoal e intransferível para uso próprio.

É vedada a reprodução, adaptação, venda ou distribuição desses materiais a terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa, sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de responsabilidade

Os programas da Tostão têm finalidade educativa. As decisões financeiras tomadas pelo participante são de sua exclusiva responsabilidade. A Tostão não se responsabiliza por resultados financeiros específicos decorrentes da aplicação dos conteúdos aprendidos, pois cada situação é única e depende de fatores fora de nosso controle.

Em nenhuma circunstância a responsabilidade da Tostão por qualquer dano direto será superior ao valor pago pelo participante pelo programa em questão.

9. Uso do site

Este site destina-se exclusivamente a fornecer informações sobre os programas da Tostão e facilitar o contato com os interessados. É proibido:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou que causem dano a terceiros
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Transmitir conteúdo malicioso, enganoso ou ofensivo por meio do formulário de contato
• Reproduzir o conteúdo do site sem autorização escrita

A Tostão pode suspender o acesso de qualquer visitante que viole estas condições, sem aviso prévio.

10. Modificações

Estes Termos podem ser atualizados quando necessário. Alterações relevantes serão comunicadas aos participantes com programas em andamento. Para novos contratos, os termos vigentes na data da contratação se aplicam. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de Teresina — PI, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato