Política de Privacidade

1. Introdução

A Tostão, com sede na Avenida Raul Lopes, 1010 — Jóquei, Teresina - PI, CEP 64048-010, Brasil, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus participantes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais são seus direitos em relação a essas informações. Ao utilizar nossos serviços ou acessar nosso site, você confirma ter lido e entendido este documento.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços educacionais e para o funcionamento do site. Isso inclui:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido)
• Mensagens enviadas pelo formulário de contato
• Informações financeiras compartilhadas voluntariamente durante as sessões dos programas
• Dados de navegação via cookies (veja nossa Política de Cookies)

Base legal: O tratamento dos dados é realizado com fundamento no consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), no cumprimento de contrato ou execução de procedimentos preliminares (Art. 7º, V da LGPD) e no legítimo interesse da Tostão para melhoria dos serviços.

Retenção: Dados de contato são mantidos por até 5 anos após o último contato. Dados de sessões de programas são mantidos por 2 anos salvo necessidade legal específica.

3. Como utilizamos seus dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Responder a pedidos de informação e agendamentos
• Conduzir os programas e sessões contratados
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço prestado
• Melhorar o conteúdo e a qualidade dos programas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Comunicações de marketing: Enviamos comunicações promocionais apenas mediante consentimento explícito. Você pode cancelar esse tipo de envio a qualquer momento respondendo "cancelar" a qualquer e-mail ou entrando em contato pelo e-mail abaixo.

4. Compartilhamento de dados

A Tostão não vende, aluga nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail) que tratam dados sob instrução nossa e com as mesmas obrigações de confidencialidade
• Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Para proteção de direitos legítimos da Tostão

5. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Comunicação via protocolo HTTPS com criptografia SSL/TLS
• Acesso restrito a dados pessoais apenas por membros da equipe com necessidade
• Revisões periódicas dos procedimentos de segurança
• Compromisso de notificar a ANPD e os titulares em caso de incidente que possa causar dano relevante, dentro dos prazos legais

6. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento adequado do site e para análise de acesso. Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Cookies. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento nessa página.

7. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados mantemos sobre você
• Correção: solicitar a atualização de dados incorretos
• Exclusão: pedir a remoção dos seus dados quando o tratamento for desnecessário
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado a qualquer momento
• Oposição: contestar o tratamento baseado em legítimo interesse
• Petição à ANPD: registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

8. Links externos

Nosso site pode conter links para outros sites. A Tostão não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

9. Privacidade de menores

Nossos programas são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores de idade. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem consentimento parental, os excluiremos imediatamente.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes cadastrados. A data no topo desta página indica quando foi a última revisão.

11. Contato e controlador de dados